A
Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou na
quarta-feira, 30, o desconto de 34 dias da pena do ex-presidente do PT
José Genoino. Com isso, o condenado no processo do mensalão, que cumpre
pena na Papuda, em Brasília, passa a ter direito a cumprir o restante da
pena em regime aberto.
A juíza Leila Cury homologou a
remissão de dias devido aos cursos realizados pelo condenado e ao
trabalhado realizado dentro da prisão. O advogado de Genoino, Luiz
Fernando Pacheco, confirmou a decisão e afirmou que, agora,
aguarda análise do Supremo Tribunal Federal quanto ao direito do
ex-deputado de cumprir pena no regime aberto.
O advogado
afirma que a questão é "muito objetiva" e deve ser resolvida de forma
breve. "É objetivo: com um sexto da pena e bom comportamento, o réu tem
direito a progressão de regime", disse. De acordo com a decisão da
juíza, protocolada nesta quarta, Genoino realizou cursos de introdução à
informática e internet e de Direito Constitucional. De acordo com o
advogado, o ex-deputado cumpriria no final de agosto um sexto da pena,
condição para a progressão de regime. (Fonte: Estadão)
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