Dois proprietários rurais foram condenados a cinco anos de reclusão por submeterem trabalhadores a condições semelhantes às do trabalho escravo. O regime de cumprimento das penas será o semiaberto.
O processo mais recente foi aberto em 2007, a partir de denúncia do Ministério Público Federal com base em informações levantadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com a Polícia Federal. Em agosto de 2006, uma operação na fazenda Roseta, em Paragominas, resgatou 11 trabalhadores em uma propriedade.
Segundo depoimentos prestados por testemunhas à Justiça Federal, os trabalhadores não tinham carteira assinada, recebiam menos de um salário mínimo, não recebiam equipamentos de proteção individual, moravam em barracos de madeira, bebiam água de rio, tinham descontados de sua remuneração os valores dos alimentos que eram comprados pelo capataz, bem como de eventuais equipamentos que utilizavam na prestação do serviços.
A outra condenação foi decretada em processo iniciado em 2002, também a partir de ação do MPF. Em 1998, o MTE e a PF encontraram 30 trabalhadores em condições degradantes na fazenda Jaciara, em Paragominas. A situação encontrada também foi de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho, habitação, alimentação, higiene e saúde. As sentenças, contra as quais ainda cabem recursos, foram decretadas pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira.
O processo mais recente foi aberto em 2007, a partir de denúncia do Ministério Público Federal com base em informações levantadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com a Polícia Federal. Em agosto de 2006, uma operação na fazenda Roseta, em Paragominas, resgatou 11 trabalhadores em uma propriedade.
Segundo depoimentos prestados por testemunhas à Justiça Federal, os trabalhadores não tinham carteira assinada, recebiam menos de um salário mínimo, não recebiam equipamentos de proteção individual, moravam em barracos de madeira, bebiam água de rio, tinham descontados de sua remuneração os valores dos alimentos que eram comprados pelo capataz, bem como de eventuais equipamentos que utilizavam na prestação do serviços.
A outra condenação foi decretada em processo iniciado em 2002, também a partir de ação do MPF. Em 1998, o MTE e a PF encontraram 30 trabalhadores em condições degradantes na fazenda Jaciara, em Paragominas. A situação encontrada também foi de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho, habitação, alimentação, higiene e saúde. As sentenças, contra as quais ainda cabem recursos, foram decretadas pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira.
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