Louvável o anúncio do governo, de que antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º dos quase 26 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas pela Previdência Social. Eles receberão o dinheiro no início de setembro, junto com suas aposentadorias e pensões correspondentes a este agosto.
Injeta-se, assim, na economia deste mês para o próximo, nada menos que um extra de R$ 34 bi correspondente a R$ 11,2 bi desta antecipação do 13º, mais os cerca de R$ 23,8 bi do benefício mensal de agosto pagos aos 25,6 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Os beneficiários receberão esta primeira parcela do 13º junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 deste mês e 10 de setembro, de acordo com o decreto do Ministério da Previdência Social já publicado nesta 4ª (ontem) no Diário Oficial da União.
Como estabelece a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. Pela lei o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a 2ª parcela da gratificação. Esta antecipação - adotada, também, em vários anos dos governos Lula - é mais uma medida, acertadíssima, para buscar os 3% de crescimento econômico este ano e para sustentar o emprego, a renda e o consumo.
Mais uma providência que tende, também, a nos aproximar da geração de 2 milhões de empregos este ano, número da média/ano que conseguimos nos últimos 10 anos, e de elevar o aumento do nosso PIB a índices superiores a pouco mais de 2% previstos pelo governo, o Banco Central e o mercado em geral. A isenção do desconto do IR nesta parcela, além de ser de lei, comprova que o governo tenta cercar todas as possibilidades de um crescimento maior este ano do que o de 2,7% registrado em 2011. Boa medida. (Blog do Zé Dirceu)
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