O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira (1º) seus trabalhos, após o recesso de julho,
sem o ministro Joaquim Barbosa, que presidia a Corte desde novembro de
2012. O decreto de aposentadoria dele, assinado pela presidente Dilma
Rousseff, foi publicado ontem. Com a aposentadoria, o tribunal será
presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que era vice de Barbosa e
seu maior desafeto.
A eleição formalizando a escolha de Lewandowski deverá ocorrer na
sessão de hoje. O mandato de presidente do STF é de dois anos. A
tradição é que o comando da Corte passe para o ministro mais antigo que
ainda não ocupou o cargo — no caso, Lewandowski. O segundo mais antigo
assume a vice-presidência, papel que caberá à ministra Cármen Lúcia.
Lewandowski também passará a comandar o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
Na pauta de julgamento de hoje, há muitos recursos pendentes de
análise obstruindo a pauta do tribunal. Com o fim do recesso, caberá ao
relator do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso, julgar o pedido do
ex-presidente do PT José Genoino de progressão do regime semiaberto para
o aberto. A Vara de Execuções Penais já atestou que ele já cumpriu os
requisitos para ter direito à progressão do regime. (Fonte: ORM News)
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