Apoio, mobilização total, debate, esclarecimentos. É o que precisamos fazer agora, mais do que nunca, para que a reforma política – ponto central das mudanças estruturais no país – ganhe força. Com a proposta de um plebiscito feita pela presidenta Dilma Rousseff a reforma, finalmente, poderá acontecer.
Com seus pontos principais alinhados pelo relator do projeto na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a reforma política se concentra em torno do voto em lista e da adoção do financiamento público de campanhas. Prevê, ainda, o fim das coligações nas eleições proporcionais, e que os partidos que se unirem nestes pleitos ficam obrigados a formar federações partidárias, que durarão pelo menos quatro anos.
Além disso, Fontana apresenta uma proposta de mudança na elaboração de leis de iniciativa popular reduzindo as assinaturas para 500 mil para apresentar projeto de lei; e mantendo 1,5 milhão para apresentação de iniciativa popular das Propostas de Emenda Constitucional.
Empacada no Congresso pela falta de consenso entre os partidos, pelo menos um avanço foi obtido até agora na reforma: a tramitação do projeto Edinho Araújo (PMDB-SP) do impedimento da transferência de recursos públicos do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV, pelos deputados que migrarem para outra legenda no meio do mandato.BlogdoZeDirceu
Nenhum comentário:
Postar um comentário