O promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público Firmino Mattos já requereu informações à Casa Civil do Governo do Estado sobre os cafés da manhã realizados pelo programa Propaz/Presença Viva no Hangar, que custaram aos cofres públicos inacreditáveis R$ 63,00 por pessoa.
Firmino quer saber quantas pessoas, afinal, participaram desses eventos, já que não está claro se foram duzentas ou trezentas. Além disso, pediu que a Casa Civil esclareça os objetos dos contratos com a Organização Social Pará 2000, que administra aquele centro de convenções.
É que no extrato contratual publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de maio, o objeto é a locação de espaço climatizado para o café da manhã. Já no Diário Oficial de 30 de julho, o objeto é o café em si.
Dependendo das informações recebidas, Firmino autuará o caso ou como procedimento administrativo, ou como inquérito civil. A investigação sobre o cafezinho do Hangar foi aberta a partir de um pedido encaminhado diretamente ao procurador geral de Justiça, Antonio Barletta, pelo cidadão paraense José Francisco de Oliveira Teixeira, que trabalha no Ministério Público do Amapá. Teixeira leu a postagem da Perereca publicada em 1 de agosto, cujo link está aí em cima. O caso foi então encaminhado por Barletta às Promotorias de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público
Na postagem, o blog mostrou que o café da manhã do Hangar saiu mais caro do que no Hilton Belém e no Crowne Plaza, ambos hotéis cinco estrelas; no Pomme D’Or, a rede de restaurantes mais badalada de Belém; e no Beira Rio, um aprazível hotel de categoria turística. No Beira Rio, um café da manhã para 300 convidados, já incluindo a cessão do espaço e a sonorização, ficaria em apenas R$ 20,33 por pessoa – ou um terço dos R$ 63,00 por pessoa que o Governo pagou ao Hangar.
No entanto, o blog agora descobriu que o Ministério Público Estadual não precisará ir longe para comprovar o superfaturamento desse café: no Diário Oficial do Estado de 23 de março deste ano, a Perereca localizou uma Ata de Registro de Preços para Eventos do próprio MPE.
Na Ata, um “coquetel tipo 3” está cotado em apenas R$ 19,00 por pessoa. Os alimentos listados são os mesmos de um café da manhã bem servido: brioche, pão francês, de leite, de rosas, pão de batata com queijo cuia, com pasta de frango ou atum, croissant, requeijão, doce de leite, manteiga e margarina, bolos, cuscuz, salada de frutas, água mineral, café, leite, chocolate, sucos de frutas. O preço inclui toda a louça necessária e um garçom para cada vinte convidados. (Blog A Perereca da Vizinha)
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