A Associação dos Concursados do Pará divulgou em nota que será realizado nesta terça-feira (27), às 9 h, um ato em frente ao Instituto Evandro Chagas, na rodovia BR-316, em Ananindeua. A manifestação será realizada em protesto a demora nas nomeações dos aprovados no concurso público, realizado em 2010, para provimento de servidores efetivos para o órgão.
Embora tenha sido fundado em 1940, o Instituto Evandro Chagas/Centro Nacional de Primatas, nunca havia realizado concurso público para admissão de servidores. Seus funcionários eram admitidos através de contratos temporários ou de mão de obra terceirizada, desrespeitando o tempo legal de vigência dos contratos. Em 2006, o Tribunal de Contas da União concluiu que essa forma de contratação era irregular, determinando que fosse realizado concurso público.
Com a demora no atendimento da determinação do TCU, no ano seguinte, o instituto assinou um Termo de Conciliação Judicial, proposto pelo Ministério Público do Trabalho, prevendo a substituição do serviço terceirizado no órgão, até o final de 2010. Em fevereiro do mesmo ano, através do Edital nº 68, o Instituto abriu o certame, ofertando 392 vagas para cargos de Pesquisador em Saúde Pública (61); Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica (21); Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (45); Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica (145); Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (115); e Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (5).
Em junho de 2010 foi divulgada a primeira lista de aprovados no concurso, no entanto, a direção do IEC/CENP não nomeou nenhum dos candidatos. A pedido do Ministério do Planejamento(MPOG), a data de validade para regularização das contrações foi estendida até o dia 31 de dezembro de 2011.
Segundo Elizabeth Santos, diretora do IEC/CENP, cerca de 50%, dos quase 700 servidores do órgão, trabalha há muitos anos com bolsas ou projetos de pesquisa, sendo que boa parte deles estão em vias de se aposentar. Ainda segundo a diretora, em setembro deste ano, possivelmente serão convocados 198 concursados (metade dos aprovados no concurso).
No dia 18 de agosto de 2011, o procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal (MPF) pediu a Justiça Federal, através de Inquérito Civil Público, a convocação de 100% dos aprovados no concurso IEC/CENP. Após serem abertas várias ações judiciais, pelo menos seis concursados foram empossados em seus cargos. O ato de protesto está sendo organizado pelos aprovados nos cargos técnicos e administrativos. (DOL)
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