Um retrocesso nos direitos das mulheres na Rio+20

Lamentável, para dizer o mínimo, que o Brasil que coordenou o projeto de texto final da Rio+20, a declaração a ser assinada pelos países ao fim do encontro e aprovada na manhã de hoje pela conferência, tenha cedido às pressões do Vaticano e mudado a redação do documento na parte relativa a autonomia das mulheres quanto aos seus "direitos reprodutivos". A Santa Sé - que participa da Rio+20 com o status de observadora conferido pela ONU - com apoio das delegações de países árabes desencadeou essas pressões desde o início do encontro. Insistia em enfraquecer os parágrafos do documento final que falam em direitos femininos e reprodutivos.Vários parágrafos das versões anteriores do documento circulavam entre os responsáveis pela sua redação com a marcação de pedidos de "apagar" feitos pelo Vaticano.

Conforme denunciaram os movimentos feministas, em nenhum momento a Santa Sé aceitou a inclusão no documento de referências à Declaração de Pequim, aprovada na conferência sobre mulheres de 1995, e à Plataforma de Ação aprovada depois no Cairo. Os dois textos reiteram os direitos das mulheres sobre sua vida reprodutiva e lhes garantem acesso a métodos de planejamento familiar. Por isso o novo texto aprovado hoje não contém mais a expressão "direitos reprodutivos", que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos. Agora ele fala apenas em "saúde reprodutiva", referindo-se genericamente ao direito de acesso da mulher a métodos de planejamento familiar. Ainda bem que a versão aprovada mantém as referências à Declaração de Pequim, de 1995, na parte sobre igualdade de gêneros e direitos sexuais femininos. O Vaticano batalhou para tirar também essas referências.

Beatriz Galli, da ONG feminista Ipas, denunciou à Folha de S.Paulo que a exclusão do termo "direitos reprodutivos" rompe um compromisso assumido na noite de ontem pela diplomacia brasileira com a Secretaria das Mulheres da Presidência da República.

É uma pena, repito, que o Itamaraty não tenha conseguido resistir às pressões da Igreja Catóolica tenha sido aprovado com essa omissão. Principalmente porque, com esse novo texto ele representa uma posição de atraso em nível mundial e das Nações unidas, já que a maioria dos países reconhece o planejamento familiar como um direito da mulher e da cidadania. (Blog do Zé Dirceu)