domingo, 3 de junho de 2012

Pará começa corrida pelo aumento de vereadores

Em 2009, quando foi aprovada no Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 58, a população se mobilizou e protestou. Três anos depois, ninguém mais parece lembrar que a alteração na Constituição, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), está valendo. 

As Câmaras Legislativas de vários municípios espalhados pelo país estão aplicando a nova medida. Só no Pará, 44 municípios já alteraram o número de representantes no Legislativo local, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Outros 42 vão alterar ainda para as eleições deste ano. Dos 143 municípios paraenses, 106 estão aptos a aplicar a nova regra.

Com as mudanças já efetivadas, o Pará vai eleger 175 vereadores a mais. Atualmente o número de representantes dos legislativos municipais é de 1.034. Pode chegar a 1.446 se as 106 câmaras municipais decidirem aumentar o número de vereadores, ou seja, um aumento de 412 novos vereadores. A legislação permite a mudança até 30 de junho, último dia para realização das convenções partidárias. (DOL)

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