O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou sexta (15) a liberação de R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura nos estados. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do BNDES chamada Pró-Investe, com financiamento de 20 anos, um ano de carência e taxa de juros que vai de 7,1% a 8,1% ao ano (TJLP mais 1,1% ao ano para operações com aval da União e TJLP mais 2,1% para operações sem essa garantia). O anúncio foi feito após reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e governadores no Palácio do Planalto.
“Estabelecemos um conjunto de medidas para potencializar os investimentos nos estados. Os estados brasileiros já estão fazendo investimentos, já têm programas de investimento em curso e as medidas que nós anunciamos hoje vão ampliar essa capacidade de investimento dos estados. São medidas importantes que vão ampliar o investimento neste momento em que a economia mundial atravessa um momento de crise”, disse Mantega.
O ministro anunciou ainda a redução de tributos incidentes nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) -- parceria que União e estados fazem com o setor privado para investimentos -- e a ampliação de 3% para 5% da receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer com estas operações. Ele também disse que o governo abriu uma nova temporada do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para ampliar a capacidade de investimento dos estados e viabilizar projetos de médio e longo prazo.
Segundo Mantega, as medidas anunciadas fazem parte de uma ação anti-cíclica para diminuir a exposição do Brasil à crise econômica internacional. (Blog do Planalto)
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