O velho DEM - que já se chamou antes PFL, PDS, Frente Liberal, ARENA, UDN... - não toma jeito nem se emenda. Enquanto se encaminha, tudo indica, para o fim anunciado nas urnas nas eleições municipais de 7 de outubro próximo, o partido acaba de sofrer mais uma fragorosa derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a um - o plenário não estava completo com os 11 ministros - a Corte suprema brasileira considerou constitucional o ProUni, o programa do governo federal instituído na 1ª gestão Lula (2003-2006) que concede bolsas de estudos em universidades particulares a alunos egressos do ensino público.
Vocês não acreditam? Mas, é verdade. Em 2004, junto com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM), o DEM entrou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o ProUni. Contestavam não só a legalidade da medida como, também, a reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa que, alegavam, desrespeitaria o princípio da isonomia.
Ontem o Supremo infringiu-lhes a fragorosa derrota. O presidente da Corte, também ministro-relator da matéria, Carlos Ayres Brito, foi taxativo em seu voto: "A lei atacada não ofende o princípio da isonomia. Ao contrário, busca timidamente efetivá-lo". Foi acompanhado em seu voto por mais seis dos sete colegas que se encontravam em plenário. Só houve um voto contra. Para o ministro Ayres Brito, a lei também não afeta a autonomia universitária (argumento do DEM), já que as instituições de ensino superior não são obrigadas a aderir ao programa.
Foi a segunda derrota DEM em uma semana, na persistente caminhada do partido de volta a tempos medievais. Na última semana, o Supremo já havia validado a política de cotas raciais em universidades públicas ao rejeitar ação proposta também pelos demos contra cotas raciais nas universidades. (Blog do Zé Dirceu)
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