Em boa hora a presidenta Dilma Rousseff retoma o tema e encarece a necessidade urgente de o país empreender a reforma tributária que, junto com a reforma política, constitui os dois compromissos mais importantes assumidos por ela na campanha em que se elegeu para o Planalto em 2010. À parte, a luta permanente contra a pobreza, que faz parte da nossa identidade de petistas e que ela tem travado diuturnamente desde o seu primeiro dia de governo.
Em pronunciamentos feitos nesta 3ª feira (ontem) ela reafirmou que seu governo optou pela adoção de medidas "específicas" na questão tributária, ao invés de esperar a reforma ampla, já enviada por duas vezes pelo governo Lula e emperrada no Congresso Nacional pela má vontade da oposição (leiam a nota abaixo Além da desoneração em energia, urge reforma no ICMS).
Dentro dessa série de medidas "específicas", a presidenta indicou que a primeira delas poderá ser uma uma desoneração para o setor de energia elétrica."Tributamos insumos fundamentais, por exemplo, para o desenvolvimento do país", disse Dilma em discurso para prefeitos. "Não conheço muitos países que tributam energia. Nós tributamos."
Neste discurso, a chefe do governo lembrou providências recentes já adotadas por sua gestão nessa linha de redução tributária, como a desoneração da folha de pagamento de diversos setores. Nesse ponto, destacou a importância da medida para reduzir os encargos sobre a mão de obra no Brasil em um momento em que os países desenvolvidos estão empenhadas em sair da crise. "É importante que a gente perceba que todos eles acabarão saindo da crise, e dentre as formas que adotam para sair, uma delas é desvalorizar o trabalho", destacou a presidenta, traçando um paralelo com medidas adotadas lá fora e que, felizmente, não adotamos aqui.
"Nós já tentamos duas vezes fazer uma reforma (tributária) de maior fôlego e nós resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou não sai", anunciou a presidenta ao detalhar os três principais entraves a serem vencidos pelo país: as altas taxas de juros; a valorização cambial e a carga tributária mal distribuída.
A presidenta vai ao ponto central da questão quando assinala que estes três "entraves" funcionam como uma barreira" a impedir o crescimento do país. "O Brasil é um dos países que tem mais capacidade de melhorar o seu perfil de renda desde que haja vontade política pra isso", destacou, lembrando também os programas sociais adotados pelo governo para ampliar a geração e distribuição de renda. (Blog do Zé Dirceu)
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