A subcomissão que avalia a aquisição de terras no Brasil por estrangeiros adiou nesta quarta-feira (28), por duas semanas, a votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema. A nova data prevista de votação é 11 de abril.
O relator afirma que o governo vai apresentar sugestões a seu relatório. Na semana que vem, ele e outros membros da subcomissão se reúnem com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir o texto. Segundo Faro, o governo ainda não tem posição fechada sobre o assunto.
Desde o ano passado, foram feitas várias tentativas de votar o relatório, mas não houve acordo entre os integrantes da subcomissão, que é vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Em seu relatório, Beto Faro propõe anteprojeto de lei estabelecendo um limite de 100módulos fiscais, que não ultrapasse 5 mil hectares, para a compra de terras por empresas nacionais controladas por capital estrangeiro. Vários deputados integrantes da comissão discordam desse ponto e defendem a remoção de todas as barreiras para a presença de estrangeiros na compra de terras no Brasil. Para o relator, é possível avançar na discussão e chegar a um acordo, desde que seja definido algum tipo de limite. (Agência Câmara de Notícias)
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