O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal de Belém para anular a concorrência que escolheu uma entidade paulista para administrar a saúde indígena no Distrito Sanitário Indígena Guamá-Tocantins. No processo, o procurador da República Felício Pontes Jr também pede a contratação emergencial de profissionais para atender os cerca de 7 mil índios que vivem no território administrado pelo Distrito.
A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde é ré na ação, porque é a responsável pelo atendimento e fez o chamamento público que resultou na contratação de uma única entidade, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, para o atendimento de 12 etnias distribuídas em 12 aldeias em um território que passa de 1 milhão e 700 mil hectares. Outras entidades concorrentes foram descredenciadas por não terem um certificado de entidade beneficente.
Para o MPF, “ao se promover o convênio com apenas uma entidade para esta área, os requeridos estão desconsiderando as práticas tradicionais de medicina das comunidades, a diversidade cultural, geográfica e étnica, bem como particularidades regionais da saúde pública.” A entidade terá que atender índios nos municípios de Oriximiná, Marabá, Paragominas, Capitão Poço e Santa Luzia e ainda não iniciou o processo de contratação para profissionais de saúde.
Desde o dia 31 de outubro as comunidades não contam mais com equipes médicas, porque acabou a vigência dos convênios antigos e o novo sistema ainda não foi implementado. “O bem jurídico que está ameaçado é a vida e a integridade física de etnias inteiras. Logo, cada dia que passa sem que as comunidades recebam assistência adequada pode causar morte, agravamento de condições de risco e ofensa à dignidade de milhares de indígenas.”
O procurador da república quer que a Justiça determine, em caráter urgente e provisório a contratação direta pela União de profissionais de saúde em caráter emergencial, no prazo máximo de 10 dias, para o atendimento indígena. Em caráter definitivo, o procurador pede a anulação do edital e a elaboração de um novo, com ampla participação das populações indígenas. (DOL - Diário Online)
Não entendo, pra queê médico para índio? Os índios não deveriam se curar com seu Pajé? Espera um momento, tá faltando médico até pros brancos que trabalham e pagam impostos. Ter que bancar médicos pra essa cambada de vagabundos desoculpados que não querem trabalhar é o fim da picada. Os ídios tem que se decidir se querem viver como ídios ou como gente.
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