Em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo – “Ameaça em plenário” – , o advogado de defesa do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, denuncia de novo que permanece há seis meses na gaveta presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o pedido para que o plenário da Corte analise a solicitação de trabalho externo para o ex-ministro, período em que Dirceu continua preso em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto.
No artigo Oliveira Lima faz um alerta ao país: “a expulsão do plenário do STF do advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino na ação penal 470 na 4ª feira passada (11.06) é o mais grave capítulo do tratamento dispensado pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, aos advogados no Brasil. Não há justificativa aceitável para que um profissional do direito, no exercício de seu trabalho, seja coagido por seguranças a deixar o plenário. A Ordem dos Advogados do Brasil repudiou com veemência o ato, lembrando que nem a ditadura militar chegou tão longe.”
“É preciso avaliar o mérito da questão apresentada pelo advogado de Genoino. Pacheco foi à tribuna pedir que o presidente do STF levasse ao plenário o agravo que pede a prisão domiciliar (do ex-deputado), medida que tem parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot”, lembra Oliveira Lima.
“O silêncio ensurdecedor do ministro Joaquim Barbosa em responder aos pedidos de agravo só serve para esconder a arbitrariedade jurídica de suas decisões. É urgente que o plenário seja ouvido. A revisão dos atos do ministro Joaquim Barbosa será uma vitória na preservação do Estado democrático do Direito no Brasil. Ainda assim, nenhuma correção será capaz de recuperar meses na vida de um detento”, conclui o advogado de defesa do ex-ministro José Dirceu neste artigo na Folha de S.Paulo. (Blog do Zé Dirceu)
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