quinta-feira, 17 de abril de 2014

PMDB representa contra Jatene no TSE

O diretório do PMDB do Pará pediu ao Tribunal Superior Eleitoral para analisar a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada pelo Governo do Estado do Pará. De acordo com os advogados do partido, a propaganda institucional do governo paraense é irregular e teria sido veiculada em janeiro e fevereiro deste ano nas principais emissoras de TV do Estado. O partido pede ao TSE a concessão de liminar representada contra o governador Simão Jatene, para que o governo do Pará cesse, imediatamente, a veiculação da publicidade institucional.

A representação foi ajuizada no TSE depois de mais de uma semana de espera por um pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), onde o mesmo pedido foi apresentado sem, no entanto, obter nenhum tipo de manifestação. Nestes casos – com pedido de liminar – os ajuizamentos devem ser interpretados em regime de urgência, o que não ocorreu no TRE paraense.

De acordo com os advogados do PMDB, a representação foi feita junto ao TSE “em face da demora do Tribunal Regional Eleitoral em apreciar o pedido liminar de suspensão da veiculação de publicidade institucional irregularidade, bem como notificação imediata do Representado para apresentar defesa”. A representação foi ajuizada no protocolo do Tribunal na manhã do dia 7 de abril, tendo sido distribuída à relatora desembargadora Vânia Silveira, que julgou-se suspeita. (Diário do Pará)

Nenhum comentário:

Postar um comentário