Transformado pela mídia monopolista e conservadora no “maior julgamento” da história brasileira, a Ação Penal 470 vai aos poucos se desnudando. Transmitido à exaustão pela televisão e ocupando páginas dos jornais e revistas, tudo arquitetado para emparedar o Partido dos Trabalhadores e a gestão dos governos democráticos e populares.
A sanha persecutória da mídia encontrou eco na maioria da então composição do Supremo Tribunal Federal que inovando em sua forma de agir conduziu o malfadado julgamento para condenações sem embasamento e provas materiais, tudo com base em indícios e versões fantasiosas.
Grande parte dos juristas do país está convencida de que o processo transcorreu sob o incabível princípio da inversão do ônus da prova, Houve um total desrespeito ao princípio do devido processo legal, pois caberia a quem acusou, no caso, o Ministério Público, a prova da alegação e não aos acusados fazerem a “prova “negativa”. Esta distorção afrontou os mais comezinhos princípios jurídicos.
Julgou-se ali um projeto político. E o resultado foram essas condenações. Diante da torpe injustiça e da aplicação da absurda e desproporcional pena de multa coube à valorosa militância do PT e das pessoas que se sensibilizaram com a situação, a missão de, por solidariedade, contribuírem para que os companheiros José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha pudessem pagá-las.
A solidariedade entre companheiros sempre foi uma das boas práticas das esquerdas. Quem não é solidário não é de esquerda na essência. Por isso o sucesso da chamada “vaquinha solidária”.
Na verdade o que está subjacente às críticas a esta forma de contribuição é o medo de parte dos conservadores com o fim da contribuição por empresas nas campanhas eleitorais. O fim do financiamento privado das campanhas é fundamental para a sociedade brasileira. A solução, a meu ver, é a combinação entre financiamento público e por indivíduos com um limite máximo de doação.
Vítimas históricas de toda a sorte de perseguições e calúnias a esquerda brasileira não se curva a “cara feia”. Não foi assim no período sombrio do golpe Civil-militar de 1964 e não será agora que nos curvaremos.
No mais, o lero-lero sobre a contribuição solidária para o pagamento da multa dos companheiros, é mera cortina de fumaça.
Alberto Cantalice é vice-presidente nacional do PT.
(Fonte: Site do PT Nacional)
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