A promotora de Justiça Suely Regina Aguiar Cruz protocolou, no dia 25, ao juiz de direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de liminar contra o Estado do Pará e o Hospital Ophir Loyola.
A ação tem por objetivo defender os interesses coletivos e individuais indisponíveis à saúde, à vida e à assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aos pacientes com leucemia que estão sendo violados pelo Estado do Pará e pelo Hospital Ophir Loyola, quando não se dispõem a fornecer, em tempo hábil, os medicamentos Atra, Nilotinibe, Valcade (Veroqueide) e Dasatinibe, indispensáveis ao tratamento dos pacientes portadores de leucemia.
Segundo a promotora, a ação requer a concessão de liminar para o fornecimento gratuito, a tempo e a hora, a todos os pacientes de leucemia, com indicação clínica ao tratamento, os medicamentos citados, que deverão ser fornecidos via oral, por se tratar de esquema terapêutico de indicação mundial.
Caso o Estado descumpra a decisão, será cobrada multa diária no valor de dez mil reais ou outro valor fixado conforme determinação do juiz. “Através de sentença, o hospital será condenado a apresentar ao juiz a listagem de todos os pacientes diagnosticados com leucemia, assim como a medicação que lhes foram prescritas, as datas da prescrição e a do recebimento do medicamento”.
Além do hospital, o Estado do Pará também deverá ser compelido a fornecer, gratuitamente, aos pacientes de leucemia os medicamentos Atra, Valcade, Nilotinibe, Desatinibe nas posologias indicadas, por se tratar de esquemas terapêuticos de indicação mundial, “o que assegurará o respeito aos direitos constitucionais a vida e a saúde dos portadores de leucemia”, disse Suely Cruz. (Fonte: Diário do Pará)
A ação tem por objetivo defender os interesses coletivos e individuais indisponíveis à saúde, à vida e à assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aos pacientes com leucemia que estão sendo violados pelo Estado do Pará e pelo Hospital Ophir Loyola, quando não se dispõem a fornecer, em tempo hábil, os medicamentos Atra, Nilotinibe, Valcade (Veroqueide) e Dasatinibe, indispensáveis ao tratamento dos pacientes portadores de leucemia. Segundo a promotora, a ação requer a concessão de liminar para o fornecimento gratuito, a tempo e a hora, a todos os pacientes de leucemia, com indicação clínica ao tratamento, os medicamentos citados, que deverão ser fornecidos via oral, por se tratar de esquema terapêutico de indicação mundial.
Caso o Estado descumpra a decisão, será cobrada multa diária no valor de dez mil reais ou outro valor fixado conforme determinação do juiz. “Através de sentença, o hospital será condenado a apresentar ao juiz a listagem de todos os pacientes diagnosticados com leucemia, assim como a medicação que lhes foram prescritas, as datas da prescrição e a do recebimento do medicamento”.
Além do hospital, o Estado do Pará também deverá ser compelido a fornecer, gratuitamente, aos pacientes de leucemia os medicamentos Atra, Valcade, Nilotinibe, Desatinibe nas posologias indicadas, por se tratar de esquemas terapêuticos de indicação mundial, “o que assegurará o respeito aos direitos constitucionais a vida e a saúde dos portadores de leucemia”, disse Suely Cruz. (Fonte: Diário do Pará)
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