A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou nesta segunda-feira (16), por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido com Bida, condenado a 30 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, ocorrido em 2005.
Bida, que já teve três julgamentos - em dois foi condenado e em um, absolvido - vai a novo júri popular na quinta-feira (19). Ele cumpre pena em regime semiaberto desde a anulação do terceiro julgamento, em maio deste ano, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenado a 30 anos no primeiro julgamento, em 2007, ele teve direito a novo júri em 2008, onde foi absolvido. O segundo julgamento, no entanto, foi anulado por fraude processual. No novo julgamento, que durou mais de 50 dias, Bida voltou a ser condenado, mas a defesa conseguiu a anulação alegando cerceamento de defesa. Os efeitos da primeira condenação perduram até que o novo julgamento confirme ou reforme a sentença. (DOL)
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