Proposta inclui 100% dos royalties do petróleo para a educação

Mais uma boa notícia envolvendo a educação. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Plano Nacional de Educação (PNE) com 10% do PIB para políticas educacionais. E mais: foi incorporada à proposta parte do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e maias 50% do Fundo Social do petróleo extraído do pré-sal.

O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo relator, o senador José Pimentel (PT-CE). O projeto tem 10 diretrizes e 20 metas a serem cumpridas no setor nos próximos 10 anos. Entre elas, a de que todas as crianças devem ser alfabetizadas até no máximo oito anos de idade.

Nos 10% destinados a investimento público em educação, poderão ser incluídos na conta a renúncia fiscal com o Pro Uni e investimentos em programas educacionais. Antes, a redação do texto falava em 10% para educação pública, com um texto mais restrito.

Também está prevista a oferta de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico. E ainda a formação de 50% dos professores de educação básica com pós-graduação. A proposta ainda precisa passar por outras comissões antes de ser levada ao plenário do Senado. (Blog do Zé Dirceu)