sábado, 26 de janeiro de 2013

Novo pleito em Marituba depende de decisão do TSE

Após uma longa discussão que teve como principal fundamento a legislação eleitoral vigente, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará votou pela realização de nova eleição no município de Marituba.

Apesar de definida por unanimidade, a realização do novo pleito ainda depende da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de manter ou não a impugnação do candidato Mário Henrique Biscaro (PSD), o Mário Filho que teve a maioria dos votos válidos nas eleições municipais de 2012.

Segundo o procurador eleitoral, Igor Nery Figueiredo, a decisão foi embasada pela Resolução 23.372/11. “Considerando os votos válidos, ou seja, tirando os votos brancos e nulos, a votação do Mário Biscaro superou os 50%”, diz. “Quando passa dos 50%, a legislação determina que tenha nova eleição para que não assuma o cargo alguém com coeficiente de votação muito pequeno naquele município. O que não representaria a vontade da população”. (DOL)

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