O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (30) que há indícios de que os servidores da pasta liberaram dados da pasta para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
A investigação da PF revelou que funcionários do ministério forneceram dados sigilosos para faculdades. De acordo com o ministro, Esmeraldo Malheiros - que ocupava o cargo de assessor na consultoria jurídica do ministério, é funcionário concursado desde 1983 e um dos indiciados - não tinha competência para conceder benefícios relevantes às instituições.
“Os indícios são que ele recebeu vantagem. Mas ele tinha uma função pouco relevante no que diz respeito a autorizar cursos. A avaliação de cursos quem faz é o Inep, são professores de universidades federais”. Enquanto Márcio Alexandre Barbosa Lima, servidor da área de banco de dados e também indiciado, podia apenas consultar o sistema, sem fazer alterações.
“É evidente que esses servidores desonraram a função que exerciam, comprometeram o sigilo funcional”, ressaltou. Os dois servidores foram afastados dos cargos. O ministro não acredita, no entanto, que dados do sistema do ministério possam ter sido fraudadas.
Ao comentar o caso, Mercadante defendeu a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de ensino superior. “Houve um crescimento de 150% no número de matrículas no ensino superior na última década. Então, a estrutura de fiscalização tem que crescer para que a gente possa dar competência.”, disse, após participar de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria. (Portal ORM)
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