Primoroso o artigo "Lula", publicado hoje na Folha de S.Paulo pelo ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto. Não só pelas considerações que ele faz sobre o ex-presidente da República, mas pela forma didática como expõe a realidade brasileira, o funcionamento das instituições e porque o ex-presidente, neste momento de disputa eleitoral tornou-se o alvo preferencial de denúncias não provadas da oposição, dos nossos adversários e da mídia, à frente a revista Veja.
"Desde a Constituição de 1988 - começa Delfim Netto - as instituições vêm se fortalecendo e o poder incumbente tem, com maior ou menor disposição, obedecido aos objetivos nela implícitos: primeiro, a construção de uma República onde todos, inclusive ele, são sujeitos à mesma lei sob o controle do Supremo Tribunal Federal; segundo, a construção de uma sociedade democrática com eleições livres e à prova de fraudes; terceiro, a construção de uma sociedade em que a igualdade de oportunidades deve ser crescente, por meio de um acesso universal e não oneroso de todo cidadão à educação e à saúde, independentemente de sua origem, cor, credo ou renda."
Em outro trecho de seu artigo ele lembra que "vivemos um momento em que se acirram as legítimas disputas para estabelecer a distribuição do poder entre as várias organizações partidárias e que é propício aos excessos verbais, às promessas irresponsáveis e à agressão selvagem."
Nesse quadro, observa o autor do texto, parte da mídia parece ignorar que o parágrafo 5º do artigo 220 de nossa Constituição - um dos artigos que tratam da liberdade de expressão - primeiro "previne que os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio".
E, em segundo lugar, Delfim lembra que em seu artigo 224 a Constituição fecha o ciclo a respeito: "Para os efeitos do disposto nesse capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei". Para Delfim estão aí dois dispositivos vagos que (sem um marco regulatório para a mídia), "podem acabar criando problemas muito delicados no futuro."
"Um exemplo daquele abuso (da mídia monopolista) é a procura maliciosa de alguns deles (veículos de comunicação) de, no calor da disputa eleitoral, tentar destruir, com aleivosias genéricas, a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ignorando o grande avanço social e econômico por ele produzido com a inserção social, o fortalecimento das instituições, a redução das desigualdades e a superação dos constrangimentos externos que sempre prejudicaram o nosso desenvolvimento."
Como a Folha de S.Paulo ainda mantém hoje o artigo do professor Delfim Netto restrito a assinantes, vocês podem ler o texto na íntegra no site Brasil 247 acessando aqui.
(Blog do Zé Dirceu)
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