A União e o Estado do Pará pedirão desculpas a familiares de vítimas de um crime contra trabalhadores rurais, que ficou conhecido como 'Chacina da Fazenda Ubá'. A cerimônia para formalização do pedido de desculpas será realizada nesta quinta-feira, 16 de agosto, às 9h, no Assentamento Fazenda Ubá, em São João do Araguaia, sudeste do Pará.
Devem participar da cerimônia representantes do governo federal, estadual e de movimentos sociais ligados à luta pela terra, além de organizações que denunciaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional, a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento Nacional de Direitos Humanos.
O pedido de desculpas é um dos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro no 'Acordo de Solução Amistosa', assinado junto à CIDH em março de 2010. Além desse pedido de desculpas, o Estado também foi obrigado a indenizar as famílias das vítimas, conceder uma pensão vitalícia e construir um memorial em homenagem à luta pela terra, entre outros compromissos.
'Esse acordo obriga o Estado brasileiro a reconhecer sua responsabilidade internacional por ter violado direitos humanos desses trabalhadores. O pedido de desculpas é um ato simbólico de extrema importância no nosso contexto de luta pela terra, onde ainda hoje os trabalhadores rurais são vítimas de violência e os crimes permanecem impunes', diz o presidente da SDDH, o advogado Marco Apolo Santana Leão.
Chacina - Em junho de 1985, oito agricultores, entre eles uma mulher grávida, foram mortos por pistoleiros na ocupação da Fazenda Ubá, onde hoje é um assentamento de reforma agrária com o mesmo nome. O julgamento do mandante das mortes, o fazendeiro José Edmundo Vergolino, foi realizado 21 anos após o crime, em dezembro de 2006. Outros dois acusados de participação foram julgados em 2011, à revelia de sua presença, e continuam foragidos. (Portal ORM)
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