Evidentemente soa como música para a população e para o setor industrial o anúncio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que o governo enviará ao Congresso, em até 30 dias, uma Medida Provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico, prorrogar as concessões na área e reduzir as contas de luz em 10% em média, ou até um pouco mais.
Brincadeira à parte, é sério e de grande alcance social o estudo que a Agência Nacional de Energia Elétrica conclui nos próximos dias. “A redução que nós estamos prevendo, e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela ANEEL, pode vir a ser de 10% ou um pouco mais (para o consumidor e a indústria)”, anunciou o ministro.
“A MP de alteração das concessões prorroga-as mais uma vez condicionando as concessões de energia elétrica a um princípio de redução tarifária. Os encargos setoriais serão extintos, porque este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse o ministro.
Lobão antecipou que a MP cancelará a Conta de Consumo de Combustíveis, a Conta de Desenvolvimento Energético e a Reserva Global de Reversão, além de alterar o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. E o programa do governo federal, Luz para Todos, não sofrerá alteração, segundo o ministro.
De acordo com o ministro, o anúncio oficias dessas alterações pela presidenta Dilma Rousseff deverá ocorrer "muito provavelmente" em uma reunião no próximo dia 7 de agosto, no Palácio do Planalto. Será num encontro promovido pela chefe do governo com os maiores empresários brasileiros para discutir a intensificação dos investimentos no país e a renovação de concessões nas áreas de energia, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
As medidas antecipadas pelo ministro de Minas e Energia comprovam, assim, mais uma vez, que o governo não está parado e muito menos insensível às demandas do empresariado e da sociedade quanto à redução do custo da energia, dos tributos, da logística e do dinheiro, bases concretas para o aumento da produtividade e a redução dos custos da nossa economia. (Blog do Zé Dirceu)
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