A campanha eleitoral mal começou - está nas ruas há menos de um mês -, porém, o Ministério já acumula várias denúncias de irregularidades cometidas por candidatos, especialmente, prefeitos que disputam a reeleição. “O uso da máquina pública, o chamado abuso de poder político e de autoridade, além da prática de condutas vedadas causam grande preocupação. O Ministério Público está atento e trabalhando para coibir”, assegura o coordenador das Promotorias Eleitorais, promotor Nélio Caetano Silva.
Ele ressalta que o Ministério Público já constatou e está tomando providências contra um prefeito, candidato à reeleição, que distratou servidores temporários com data retroativa para tentar driblar o período vedado pela legislação e ainda contratou os mesmos trabalhadores, também com data retroativa, desta vez como funcionários terceirizados, através de empresas que prestam serviço à prefeitura, um flagrante crime eleitoral, vedado pela legislação. Outra prática muito comum ainda na campanha eleitoral é o uso da máquina pública para se reelegerem ou para eleger seus candidatos.
Segundo Nélio Caetano, em todo o Pará, 104 promotores eleitorais atuam este ano nas eleições municipais, em parceria com o procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo. Somente na capital, maior colégio eleitoral do Estado e também onde a demanda eleitoral é maior, os promotores foram agrupados por temas para melhor atuar no processo eleitoral, de acordo o coordenador. São grupos específicos para atuar na fase do registro de candidatura, propaganda e prestação de contas, seguindo a Resolução 5039/2012 do Tribunal Regional Eleitoral. (DOL)
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