O governo lançou hoje (4) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que prevê R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar. Outros R$ 4,3 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de programas como os de assistência técnica e aquisição de alimentos. A taxa máxima de juros paga pelos agricultores, que antes era 4,5%, agora será 4%.
Além disso, mais agricultores poderão buscar o financiamento, com a ampliação da renda bruta anual para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de R$ 110 mil para R$ 160 mil.
Para 2012/2013, o plano amplia o limite do financiamento de custeio do Crédito Pronaf de R$ 50 mil para R$ 80 mil. O limite de financiamento para investimento das cooperativas também foi ampliado, passando de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, e no caso de associações, de R$ 500 mil sobe para R$ 1 milhão. O investimento para financiar agroindústrias familiares sobe de R$ 50 mil para R$ 130 mil.
Aumentou ainda a cobertura da renda do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil. Além de assegurar a quitação da operação de crédito contratada em caso de sinistro por adversidade climática, o seguro garantirá renda para que o agricultor tenha condições de chegar à próxima oportunidade de plantio.
Uma novidade são as ações de sustentabilidade na agricultura familiar. Todas as novas contratações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) passarão a exigir orientação específica para melhorar a gestão ambiental da propriedade e reduzir o uso de agrotóxicos.
Considerando a importância do evento, sobretudo para o Estado do Pará, o deputado Beto Faro acompanhou de perto o lançamento e agora pensa no trabalho de mobilização que os agricultores familiares do Estado precisam fazer para usufruir de mais este benefício do governo federal. (Pedro Peloso - Colaborador do Blog, a partir de informações do Gabinete do deputado em Brasília)
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