A presidenta Dilma Rousseff acerta em cheio quando canaliza as energias de seu governo para duas políticas, ou medidas que contemplam a economia popular, a batalha que trava pela redução dos juros e spreads da banca privada, que ela intensificou nos últimos dois meses e agora esta sua determinação de baixar as contas de energia para o consumidor.
Depois de batalhar intensamente ela conseguiu relativo sucesso na questão mais macro dos juros e spreads. Entre os bancos públicos, o BNDES já baixou em várias linhas, e a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil idem, baixam os seus juros quase toda semana.
Agora a presidenta se volta para uma medida nitidamente da economia popular e determinou à área responsável que estude como fazer para baixar a incidência de 42% de impostos que sobrecarregam as contas de energia. Ela quer, inclusive, que essa redução do custo da conta, de seu valor para o consumidor, seja um dos principais critérios a serem levados em consideração nos leilões de renovação das concessões de energia, a maioria a vencer em 2015.
Valem a determinação e o esforço, mas é preciso lembrar que a questão das contas de luz é mais complexa. Não basta apenas vontade para baixá-las. O problema envolve os governadores, a área econômica dos Estados, porque um dos principais tributos incidentes sobre energia é o ICMS. Cada Estado fixa a alíquota desse imposto, tanto que o Brasil, com 26 Estados e o Distrito Federal, tem praticamente 27 alíquotas diferentes de ICMS. É preciso negociar, e muito. (Blog do Zé Dirceu)
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