Dezoito casais foram protagonistas, nesta quinta-feira (28), do primeiro casamento civil comunitário homoafetivo do Brasil. Promovido pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Prefeitura Municipal de Marituba, o evento ocorreu no edifício Metropolitan Tower, em Belém.
A comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais apoiou a iniciativa do Estado, que também foi alusiva ao Dia Mundial do Orgulho Gay, comemorado em 28 de junho. A união dos casais habilitados foi oficializada pelo juiz de Direito José Antônio Ferreira.
Antes, a união homoafetiva era firmada apenas por um contrato estável, mas com a decisão do Supremo Tribunal Federal ) de maio de 2011, os casamentos civis de casais do mesmo sexo passam a não só entregar certidões, como também a garantir direitos, com o reconhecimento e benefícios assegurados.
'Considero este casamento uma grande conquista para a comunidade LBGT do Pará, pois o movimento luta há anos por essa causa. Agora sim, esses casais terão todos os direitos garantidos, direitos estes que antes estavam restritos a casais heterossexuais', disse o coordenador estadual de Proteção à Livre Orientação Sexual, Samuel Sardinha.
A defensora pública Rossana Parente observou que a iniciativa partiu do Centro de Referência e Combate à Homofobia, da Defensoria, que há dois anos tem formação voltada para oficialização das relações homoafetivas. 'Durante muito tempo, os direitos que são assegurados a qualquer ser humano foram negados a essas pessoas', completou o defensor público Sérgio Lima. (Portal ORM)
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