O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de atividades de mineração de níquel da Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, sob argumento de que a mineradora falhou em atender a obrigações para mitigar impacto da mina de Onça Puma sobre povos indígenas na região.
Segundo o MPF, a Vale ainda não cumpriu as obras condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó, passados dois anos após a emissão da licença de instalação do empreendimento, o que teria ocorrido, inclusive, sem consulta prévia, acusa o MPF.
O MPF também quer a condenação da Vale a pagar todos os danos materiais e morais causados aos índios nos últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. O empreendimento da Vale em Canaã é de R$ 1 bilhão.
Mesmo sem cumprir nenhuma condicionante na fase de licença prévia, a Vale conseguiu todas as licenças posteriores. “Ainda hoje o empreendedor opera normalmente sem atender as condicionantes previstas nas licenças ambientais, otimizando os lucros em detrimento dos interesses indígenas. Só a Mineração Onça-Puma-Vale ganha”, diz a ação judicial. (O Globo)
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