O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), anunciaram nesta quarta (14) um acordo entre os partidos da base aliada na Câmara para retirar do texto da Lei Geral da Copa a liberação de bebidas alcoólicas nos jogos do Mundial. Devido às negociações e por decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, a votação do texto no plenário, anteriormente prevista para esta quarta, ficou para a próxima semana.
Tatto afirmou que o acordo agrada tanto ao governo quanto à oposição. A venda de bebidas nos estádios era o principal ponto de divergência entre os parlamentares. Antes do adiamento da votação, a intenção, era fazer a votação do texto principal e a apreciação em separado (na forma de um destaque) da venda de bebidas. 'Está havendo um amplo entendimento de que não houve compromisso do Brasil em liberar as bebidas. O estatuto proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Não há compromisso do governo em fazer uma excepcionalidade', disse Tatto, em referência ao Estatuto do Torcedor.
Segundo o líder do governo, Arlindo Chinaglia, se a venda de bebidas for retirada do texto, a regulamentação ficará a cargo dos governos estaduais. 'Se não for incluída no texto a liberação expressa da venda de bebidas, os entes federados [os estados] poderão fazer negociações próprias para definir no âmbito estadual se haverá ou não a venda', afirmou Chinaglia.
De acordo com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o governo informou a líderes da base que 'bebida nos estádios não tem seu patrocínio'. O governo, disse ele pelo microblog Twitter, é 'indiferente'. 'Texto da bebida terá dois caminhos: relator reconsidera ou irá a voto no plenário. Relator devera retirar. Bebida, a meu ver, está fora', escreveu.
O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), manifestou contrariedade com a atitude do governo de voltar atrás na decisão de liberar bebidas. 'Isso faz parte da negociação, mas acho que o governo expôs não só o relator, como também vários membros que defenderam isso [liberação de bebidas] na comissão especial e em entrevistas', afirmou. Vicente Cândido afirmou que vai resgatar o texto original do Executivo, que exclui a aplicação do Estatuto do Torcedor nos jogos da Copa, mas não prevê expressamente a liberação de bebidas nos estádios, como faz o relatório aprovado no mês passado pela Comissão Especial da Câmara.
O Estatuto veta a presença nos estádios de 'bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência'. Como o texto original da Lei da Copa não libera nem proibe expressamente a venda de bebidas, ficará a cargo dos estados interpretar o Estatuto e negociar a venda de álcool.
O vice-líder do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou que, com a retirada da liberação da venda de bebidas, a Lei Geral da Copa deverá ser aprovada 'por unanimidade'. Ao ser indagado se a proibição de álcool nos estádios durante a Copa poderia provocar desentendimento entre o governo federal e a Federação Internacional de Futebol (Fifa), o Guimarães afirmou: 'Cada macaco no seu galho. A Fifa é a Fifa, o Congresso é o Congresso e o governo é o governo'.
Na próxima sexta, a presidente Dilma Rousseff receberá no Palácio do Planalto o presidente da Fifa, Joseph Blatter. (Portal ORM)
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