Um acordo fechado entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, na noite desta terça-feira, superou o impasse que impediu as votações nas últimas duas semanas. Os líderes partidários chegaram a um consenso e decidiram votar nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) e deixar a votação do Código Florestal (PL 1876/99) para o mês de abril. O acordo foi costurado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que está exercendo interinamente a Presidência da República.
A presidente em exercício, Rose de Freitas (PMDB-ES), comemorou a desvinculação entre as duas votações. “A Lei Geral da Copa não tem nada a ver com o Código Florestal, e fiquei feliz de ver que o caminho democrático do diálogo é sempre melhor”, disse.
Líderes de oposição disseram que o acordo mostra que cabe ao Parlamento definir a sua própria agenda. “Na semana passada, o governo quis impor uma agenda a esta Casa, e demos uma resposta firme. Agora, todos os impasses estão superados, os ânimos serenados e a Câmara reafirma a sua capacidade de construir a sua própria agenda”, disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Bebidas nos estádios
O acordo para pautar a Lei Geral da Copa não significa que ela terá uma votação tranquila. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), disse que o partido ainda espera derrubar a liberação da venda de bebidas nos estádios. “Nós temos um acordo de procedimentos, não de mérito”, esclareceu.
O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse que a votação da proposta pode enfrentar algumas “dificuldades”, mas não acredita em grandes divergências. “Prevaleceu o entendimento de que era fundamental votar a Lei Geral da Copa o mais rapidamente possível para não prejudicar os entendimentos com a Fifa”, disse.
O texto do código, segundo Tatto, ainda está sendo discutido entre ministros e parlamentares. A orientação do PT é votar a versão do texto que veio do Senado, mas alguns deputados querem restabelecer pontos aprovados pela Câmara.
O maior impasse diz respeito ao Código Florestal que, pelo acordo, será votado ainda no mês de abril. “Queremos discutir o mérito, o conteúdo. O novo Código precisa vir para avançar no desenvolvimento da agricultura sustentável e na recuperação de áreas degradadas”, disse o líder do PT.
Uma das divergências diz respeito ao tamanho das áreas de recomposição nas margens de grandes rios, que o relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), quer tornar responsabilidade dos estados. (Agencia Câmara de Notícias)
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