Os aprovados no concurso público promovido pelo Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas (IEC/CENP) realizaram um protesto na manhã de hoje (28), em frente ao órgão, na avenida Almirante Barroso, esquina com a travessa Curuzu, em Belém. O objetivo é chamar a atenção do Governo Federal para que sejam nomeados no concurso, realizado em 2010, para provimento de servidores efetivos para o órgão. Existente há mais de 70 anos, este é o primeiro concurso público realizado pelo IEC/Cenp. "Estamos aqui pois queremos entender o motivo que até agora não fomos convocados", disse o concursado Marco Antônio.
Segundo a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), os funcionários do órgão têm sido admitidos através de contratos temporários ou de mão de obra terceirizada. Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que fosse realizado concurso público no IEC, com a consequente extinção dos postos de trabalho irregulares.
Ainda de acordo com a Asconpa, o Governo não atendeu a determinação do TCU, o que fez com que, no ano seguinte, o Instituto assinasse um Termo de Conciliação Judicial (TCJ), proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), prevendo a substituição do serviço terceirizado no órgão, até o dia 31 de dezembro de 2010.
No dia 11 de fevereiro do mesmo ano, através do Edital nº 68, o IEC/CENP abriu o certame, ofertando 392 vagas. No dia 17 de junho, foi divulgada a primeira lista de aprovados no concurso, no entanto, a direção do IEC/CENP não nomeou nenhum dos candidatos. A pedido do Ministério do Planejamento (MPOG), a data de validade do acordo foi, então, estendida até o dia 31 de dezembro de 2011. "Quando foi solicitado a autorização do Ministério do Planejamento para a realização do concurso, o IEC/CENP já precisava dos profissionais, as vagas já existiam, por isso não entendemos como ninguém foi nomeados até o momento. E não tem previsão para nomeações", explica Marco Antônio. (DOL)
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