terça-feira, 25 de outubro de 2011

Na novela de Belo Monte, mais um gesto de soberania do Brasil

Todo apoio à decisão do governo em não comparecer à reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) programada para amanhã para tratar da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Em abril, fazendo uso arbitrário de poderes que não lhe competem, a OEA determinou a suspensão da construção da usina. A justificativa do governo brasileiro para não participar da reunião é clara, objetivamente divulgada sem meias palavras: não irá porque diverge da sentença da OEA.

O governo lembra à OEA, inclusive, que os poderes Executivo e Legislativo é que são os responsáveis pela fiscalização das obras da hidrelétrica e lembra que a Justiça brasileira já supervisiona o cumprimento dos direitos humanos das comunidades indígenas (uma das alegações da Organização para determinar a suspensão da obra).

Blog do Zé Dirceu

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