Açaí ganha status de fruto nacional

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PLS 02/11) que designa o açaí como fruto nacional. A medida tem o objetivo de proteger a marca ‘açaí’ e evitar tentativa de empresas estrangeiras em patentear o nome do fruto tipicamente amazônico e já conhecido mundialmente. Como a proposta foi aprovada de forma terminativa, será encaminhado para a Câmara dos Deputados após cumprir o regimento interno do Senado.

"O Brasil deve ter mais atenção e proteger as riquezas da Amazônia, não só fisicamente, mas também no campo das ciências e das patentes. Afinal, corre-se o risco de alguma empresa querer patentear o nome açaí como marca e termos problemas no futuro", explica Flexa Ribeiro.

Relator do projeto, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) elogiou a iniciativa. "Já existia a designação do cupuaçu como fruto nacional, justamente por conta de um problema com patentes no passado e foi feito isso para proteger o nome do fruto. Agora, apresentamos um substitutivo e incluímos o açaí, juntamente com o cupuaçu, como fruto nacional", afirma Walter Pinheiro.
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