Nesta semana foi a vez das entidades ligadas a agricultura familiar participarem da rodada de audiências públicas com a Subcomissão da Câmara dos Deputados que analisa a aquisição de terras por estrangeiros.
As entidades criticaram a falta de regulação quanto à aquisição de terras e o déficit de informações registradas pelo Governo Federal. Mostraram-se preocupadas com o modelo de utilização. O controle, segundo as entidades, é uma questão de garantia da soberania.
Apesar da Subcomissão ainda não ter deliberado sobre um relatório, o Deputado Beto Faro, relator, disse que há um consenso visível dentre os debatedores que compareceram às audiências, que “não podemos ficar regidos pelo parecer da AGU, deve-se buscar uma legislação específica, e um mecanismo para obter dados e informações sobre as aquisições de terras por estrangeiros confiável”. Ainda segundo o Deputado é fundamental a construção de um cadastro efetivo de terras e as entidades têm que ser parceiras para ajudar na fiscalização e controle das informações. A Subcomissão volta a se reunir no próximo dia 13 as 14:30, em reunião que será transmitida ao vivo pela internet no site da Câmara dos Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário