Em 2012, o governo federal pretende investir aproximadamente R$ 1,2 bilhão com aquisições de alimentos para beneficiar cerca de 270 mil agricultores familiares. No âmbito do Plano Brasil Sem Miséria a meta é, até 2014, promover a inclusão produtiva de 255 mil agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Outra meta é ampliar, até o final do governo, de 204 mil para 445 mil o número total de agricultores familiares que vendem a produção para o PAA.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, avalia o PAA como instrumento estratégico de inclusão produtiva e de integração da Política de Segurança Alimentar. “O programa permite aos agricultores familiares a comercialização de produtos junto ao mercado institucional, gerando renda, oportunidades e aquecendo a economia local. Com isso, eles participarão da dinâmica virtuosa do campo”, afirma.
Completados oito anos da criação do programa, crescem os avanços para assegurar a comercialização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, gerar renda para o setor e contribuir com a segurança alimentar e nutricional da população no País, segundo o MDA.
O PAA se desdobra em quatro diferentes modalidades executadas por vários agentes operadores. O MDA participa em duas delas: no Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar e na Compra Direta da Agricultura Familiar. O programa também conta com as modalidades Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, executadas pelo MDS e parceiros.
O PAA compra a produção da agricultura familiar a preços justos, compatíveis com os praticados nos mercados regionais e com isenção de licitação. Mais de 330 produtos da agricultura familiar, além de produtos tradicionais, também os produtos da sociobiodiversidade e os orgânicos são vendidos no PAA. Leites e derivados, grãos e cereais, frutas (inclui polpas e sucos), hortaliças, raízes e tubérculos, carnes e ovos, farináceos, mel, panificados e massas, doces, pescado, oleaginosas, além de castanhas, açúcares, condimentos e temperos, sementes e outros.
No PAA, os produtos agroecológicos ou orgânicos ganham um acréscimo de até 30% no seu preço de venda, conforme estabelecido na resolução nº 39, de 16 de janeiro de 2010. A resolução dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar sob as modalidades Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea. (Site do PT)
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